RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS PÚBLICOS DA PNAB/2024 - EDITAIS: 01, 02, 03 e 04.
RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS: 01,02, 03, 04/PNAB-2024.
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS: 01,02,03,04.
A Lei 705/93, no seu o inciso 2.3, Ítem II, letra "b", do Art. 1º, que cria a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, é revogada com a adoção da Lei nº 893 de 21 de março de 2001, que acrescenta o Inciso "2.11" ao Item II do Art. 1º da Lei nº 705/93, e cria a Secretaria Municipal de Cultura de Bacabal - SEMUC, um dos primeiros componentes do Sistema Municipal de Cultura. SMC, criado pela Lei nº 1173 de 03 de novembro de 2011.
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